Biblioteca TCN


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Analítico de Periódico



Vaz, Lívia Maria Santana e Sant'anna
(Des/re)construindo a essência da constituição através da sua força normativa
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 141.º, III, p.625-635 23cm


Direito Constitucional

1. Introdução
2. Contextualização histórica
3. (Des/re) construindo a essencia da Constituição através da sua força normativa
3.1. O Direito Constitucional como ciência normativa
3.2. O condicionamento recíproco entre a Constituição jurídica e os fatores reais de poder
3.3. A força normativa da Constituição
4. Considerações finais