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Monografia
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Buco, Maria Isabel Rito
Notariado.- 2ª Edição, Julho 1990.- Coimbra Editora, Ldª.- 358p 23cm. - (Obra rubricada pelo autor)
Em conformidade com o Dec.Lei nº 397/83, de 2/11; Desp.Normativo nº 66/89, de 25/7; Portaria nº 575/89, de 26/7; Dec.Lei nº 67/90, de 1/3
ISBN 972-32-0432-0 (Broch.) : oferta
Direito Civil
A função do notário
Termos de Autenticação
Requisitos
Algumas fórmulas de termos de autenticação
De interessado que sabe assinar
De interessado que sabe assinar, cuja identidade é verificada por declaração de abonadores
De representante de pessoa colectiva
De representante legal de menor
Com intervenção de intérprete: De interessado estrangeiro que não compreende a língua portuguesa
De interessado que não sabe ler nem escrever, nem manifesta a sua vontade por sinais
De cego que dispensa leitor
De cego com leitor
De surdo que não pode ler
De surdo que sabe escrever
De interessado que não sabe ler nem escrever
Com intervenção de peritos-médicos: a solicitação do notário
a solicitação do interessado
De interessado que não sabe assinar
De interessado que não pode assinar
Reconhecimento de assinaturas
Alguns modelos de reconhecimentos: De assinatura por semelhança
De letra e assinatura
De assinatura por conforto com a do bilhete de identidade do signatário
Presencial de assinatura: De identidade pela exebição do bilhete de identidade
De identidade por abonação
De identidade por conhecimento pessoal
Reconhecimento presencial de letra e assinatura: De identidade pela exibição do bilhete de identidade
De identidade por conhecimento pessoal
Reconhecimento de assinatura feita a rogo: O rogante não sabe assinar
O rogante não pode assinar mas sabe ler
Reconhecimentos especiais: De assinatura, na qualidade de procurador
De assinatura de representante de Junta de Freguesia
Abertura de sinal
Características e requisitos
Modelo de ficha a entregar ao autorgante
Modelo de verbete onomástico existente no cartório
Execuções dos actos notariais
Certidões, extractos, fotocópias, públicas-formas e certificados
Certidão requisitada por autoridade ou repartição pública - art. 206.º
Algumas fórmulas de certidões: De teor integral
De teor parcial
Algumas fórmulas de certidões narrativas: De compra e venda
De partilha
Modelo de certidão de escrituras em geral
Fotocópias
Algumas fórmulas de legalização
Apresentada pelas partes
De escritura
De documento arquivado a pedido das partes
De termo de abertura de sinal
Públicas-Formas
Certificados
Fórmula de certificado de vida e de identidade
Modelo de certificado
Traduções
Fórmula de tradução
Averbamentos
Algumas Fórmulas de Averbamentos
Documentos
Instrumento notarial
Fórmula-Tipo do Instrumento
Verificação da identidade
Intervenientes acidentais
Fórmulas de abertura
Actos lavrados nos Cartórios e fora deles
Intervenção do Notário em Cartório Notarial
Intervenção do Notário nas Secretarias Notariais
Intervenção do Notário substituindo um Notário impedido
Intervenção de Conservador substituindo um Notário impedido
Intervenção de Ajudante em actos da sua competência
Intervenção de Ajudante em acto da sua competência nas Secretarias Notariais
Intervenção de Ajudante substituindo o Notário
Intervenção de Ajudante substituindo os Notários de uma Secretaria
Acto assinado fora da Repartição
Representação de Pessoas Singulares
Procuração ou Mandato
Procuração Substabelecida
Procuração arquivada noutro cartório
Modelo de Procuração
Procuração arquivada noutro cartório
Modelo de Procuração
Procuração para fazer doações
Procuração com cláusula de incomunicabilidade
Algumas fórmulas de procuração
Substabelecimentos
Revogação de procuração
Modelo: Revogação de procuração
Ratificação
Modelo de instrumento de ratificação
Representação de pessoas colectivas
Representação do Estado
Representação de uma Comissão de Fábrica de Igreja
Fórmula de encerramento
Outorgantes que não sabem ou não podem assinar
Actos
Acto sujeito a registo comercial obrigatório
Actos sujeitos a registo predial - menções obrigatórias
Continuação dos actos noutro livro
Acto concluído em dia diferente do ínicio de leitura
Acto realizado fora das horas regulametares ou Domingo ou dia feriado
Acto ferido de nulidade relativa
Instrumento lavrado por minuta
Intervenção de perítos médicos
Autorgante que não compreende a língua portuguesa
Intervenção de surdo que sabe e pode ler
Intervenção de surdo que não sabe ou não pode ler
Intervenção de mudo ou surdo que sabe ler e escrever
Intervenção de mudo que não sabe ler ou não pode escrever
Intervenção de mudo que não sabe ler ou não pode escrever nem manifesta a sua vontade por sinais que todos os intervenientes do instrumento compreendam
Outorgante cego
Requisitos especias
Licença de utilização/habilitação
Continente
Região Autónoma dos Açores
Unidade de cultura
Continente
Região Autónoma dos Açores
Escritura Pública
Aditamento
Arrendamento
arrendamento e fiança
Alteração do contrato de arrendamento
Cessão
Cessão de quinhão hereditário
Cessão do direito ao arrendamento
Cessão do direito ao arrendamento e novo arrendamento
Cessão de quinhões
Cessões de usufruto
Compra e venda
Concessão de exploração
Constituição de servidão
Constituição do direito de superfície
Contrato-promessa de compra e venda
Convenção antenupcial
Dação em cumprimento
Escritura declarativa
Divisão e demarcação
Distrate
Doação
Aceitação de doação
Habilitação Notarial
Algumas fórmulas de escrituras de habilitação notarial
Algumas fórmulas de averbamentos
Impugnação de habilitação
Decisão proferida em acção de impugnação
Partilha dos bens de herança
Menções comuns a todas as escrituras públicas
Conta e registo
Justificação Notarial
Conta
Algumas fórmulas de escrituras de Justificação Notarial
Partilha em vida
Partilha por divórcio
Algumas fórmulas de partilha por divórcio
Partilha extrajudicial
Algumas fórmulas de escritura de partilha
Permuta
Propriedade horizontal (Constituição da)
Exemplo de fórmula a adoptar nas escrituras da constituição de propriedade horizontal
Constituição de propriedade horizontal
Propriedade horizontal e partilha
Propriedade horizontal e divisão
Quitação
Reconhecimento de direito
Rectificações
Renúncia de servidão
Renúncia de usufruto
Renuncia de uso e habitação
Repúdio de herança
Rescisão de contrato
Sublocação
Testamento
Algumas fórmulas de testamentos
Testamento público
Alguns exemplos de fórmulas de averbamentos
Testamento cerrado
Exemplo de instrumento de aprovação de testamento cerrado
Exemplo de fórmulas de auto de abertura de testamento cerrado
Exemplo de averbamento de restituição de testamento cerrado ao testador
Alguns exemplos de fórmulas de escritura de revogação de testamento
Exemplo de averbamento de revogação de testamento
Trespasse
Registo de escrituras diversas
Tabela de emolumentos do notariado
Anexos
Decreto-Lei n.º 145/85, de 8 de Maio
Decreto-Lei n.º 54/90, de 13 de Fevereiro
Portaria n.º 366/90, de 12 de Maio