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Monografia
1502
Leitão, J.M. Silva
Constituição e direito de oposição.- Janeiro de 1987.- Gráfica de Coimbra / Almedina.- 240p 23cm
A oposição política no debate sobre o estado contemporâneo
ISBN 978-972-40-0086-2 (Broch.) : €7,86
Direito Constitucional
Introdução
(i) Alcance e actualidade do problema
(ii) Âmbito e objecto do trabalho
(iii) O problema no direito português
(iv) Proposições metodológicas e indicação de sequência
Capítulo I - O problema da oposição política
1.1. Oposição política: precompressão e conceito
1.1.1. A oposição política como problema
1.1.2. A oposição política como ideia feita
1.1.3. A emergência histórica da oposição política
1.1.3.1. A institucionalização
1.1.3.2. As fases da institucionalização
1.2. Conceito e estatuto de oposição política
1.2.1. Constituição e oposição política
1.2.1.1. Constituição: imagem e(m) mudança
1.2.1.2. Constituição e ordem constitucional
1.2.2. Constituição e Direito de Oposição: o conceito e o estatuto de oposição política
Capítulo II - Oposição política e direito de oposição
2.1. A aparência de (in)definição do conceito
2.1.1. Oposição política e realidade constitucional
2.1.2. Redução à estrutura do poder - a limitação do poder
2.1.3. A concepção de identificação - crítica do conceito clássico
2.1.4. A definição pela oposição ao poder
2.1.4.1. A oposição de facto
2.1.4.2. Sobre o obstrucionismo
2.1.4.3.. Oposição ao poder e direito de oposição
2.2. Critério e estrutura do conceito
2.2.1. As perspectivas
2.2.2. A estrutura social
2.2.3. O conceito de oposição política
2.2.3.1. A unidade das perspectivas
2.2.3.2. A garantia institucional da oposição política
Capítulo III - Estatuto do direito de oposição
3.1. O estatuto de oposição política
3.1.1. Direito de oposição e oposição parlamentar
3.1.2. Oposição política e direito(s) de oposição
3.2. A unidade do direito de oposição
3.2.1. «Constituição formal» e a «Constituição material»
3.2.2. Regra de direito e oposição política
3.2.3. (a unidade d) o estatuto do direito de oposição
Capítulo IV - Constituição e oposição política
4.1. Constituição e sistema político
4.1.1. A «Constituição interna»
4.1.1.1. A oposição política como oposição constitucional
4.1.1.2. A Constiuição do «Estado Administrativo»
4.1.1.3. idem: a pluralidade institucional e a autonomia relativa do poder político
4.1.2. A «Constituição externa»
4.1.2.1. O(s) problema(s) da «sociedade civil»
4.1.2.2. Pluralismo e direito de oposição
4.2. Sistema político e direito de oposição
4.2.1. O sistema parlamentar
4.2.2. O sistema presidencial
4.2.3. Os sistemas políticos no Estado contemporâneo
4.3. Constituição e oposição política
4.3.1. O direito de oposição como garantia institucional
4.3.2. A alternância democrática: o direito eleitoral
4.3.3. A revisão constitucional: «consensus» e ordem constitucional