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Supremo Tribunal de Justiça Embargo de obra nova - embargo extrajudicial - inovação - prova testemunhal Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 463, p.519-524 23cm Fevereiro de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 30 de Janeiro de 1997, Processo n.º 783/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |