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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Crime de roubo - esticão - determinação da medida da pena - atenuação especial da pena - suspensão da execução da pena - recurso - manifesta (..)
Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 477, p.94-99 23cm
(..) improcedência - rejeição. Junho de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 6 de Maio de 1998, Processo n.º 113/98 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal