14CD
Analítico de Periódico
Sena, Pedro Pereira
Identidade e diferença: Expressão juslaboral do princípio da igualdade na ordem jurídica de Macau
Revista do Ministério Público, Editorial Minerva, N.º 123, Jul-Set 2010, Ano 131, p.141-179 22cm
Estudo apresentado no Seminário sobre o Novo Regime das Relações de Trabalho, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau, 25-26 de Junho de 2009 (actualizado em Julho de 2010)
Direito Constitucional
1. Introdução - Da dignidade à igualdade
2. O princípio da igualdade no ordenamento juslaboral de Macau
2.1. Igualdade de oportunidades
2.2. Âmbito de aplicação
2.3. Discriminação: Conceito, delimitação e vertente positiva
3. Factores de discriminação
I - Factores de discriminação relativos às carecterísticas intrínsecas da pessoa e da sua personalidade
II - Factores de discriminação relativos ao exercício de direitos e liberdades fundamentais
III - Factores de discriminação relativos às caracteristicas económicas e culturais
IV - Factores de discriminação emregentes
4 - Conclusão