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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Homicídio qualificado - contradição insanável da fundamentação - erro notório na apreciação da prova - contradição insanável (..)
Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, N.º 494, p.207-218 23cm
(..) entre a fundamentação e a decisão - especial censurabilidade - frieza de ânimo - medida da pena. Março de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 9 de Fevereiro de 2000, Processo n.º 990/99 - 3.ª Secção
Direito Penal