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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de trabalho - culpa da entidade patronal - ónus da prova - presunção - trabalho de menores Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 472, p.338-347 23cm Janeiro de 1998. Jurisprudênia. Acórdão de 17 de Dezembro de 1997, Processo n.º 190/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito do Trabalho |