12D
Monografia
1816
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Estudos jurídicos e económicos em homenagem ao Professor João Lumbrales.- Julho 2000.- Coimbra Editora, Ldª.- 1040p 25cm
ISBN - (Encad.) : €47,14
Direito
Sobre o Juízo Jurídico-Normativo, por António Braz Teixeira
- Regulação bancária e supervisão prudencial, em contexto de globalização dos mercados financeiros, na óptica dos respectivos órgãos de controlo, António Manuel Pinto Barbosa
- Sobre a evolução do Ministério das Finanças - Séculos XVIII a XX, por António de Sousa Franco
- A adaptação do sistema jurídico financeiro e monetário interno à União Económica e Monetária - Um balanço parcial, por Carlos Baptista Lobo
- Conceito, estrutura e natureza dos Créditos Documentários, por Carlos Costa Pina
- O Princípio fiscal da territorialidade numa economia digital, por Carlos de Almeida Sampaio
- África: Crise e Esperança, por Diogo Freitas do Amaral
- Algumas considerações sobre o Papel do monopólio público do jogo no quadro das modernas finanças públicas, por Eduardo Paz Ferreira
- Uma nota sobre carros usados, por Fernando Araújo
- A aplicação dos arts. 85.º e/ou 86.º do TCE e o Poder Normativo dos Estados, por Fernando Pereira Ricardo
- Nova economia, velho Estado, grupos de sempre? Dificuldades do "sisifo" corporativo, por Francisco Lucas Pires
- Flexibilidade económica e Justiça (Sobre "The Law of Peoples" de John Rawls), por João Lopes Alves
- O Conselho Europeu, por João Mota de Campos
- Liberdades futuras dos Portugueses, por Jorge Braga de Macedo
- Regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais, por Jorge Miranda
- O Princípio do Estado Fiscal, por José Casalta Nabais
- O Direito ao reembolso do IVA: o caso da detenção de participações sociais, por José Luís Saldanha Sanches
- Direitos de autor e conexos inerentes à colocação de mensagens em rede informática à disposição do público, por José de Oliveira Ascensão
- A posição dos preferentes perante o negócio simulado, por Luís Alberto de Carvalho Fernandes
- O Banco Central Europeu e o seu enquadramento no sistema institucional da União Europeia - Algumas reflexões, por Luís D. S. Morais
- O Direito aplicável às Sociedades - Contributo para o Direito Internacional Privado das pessoas colectivas, por Luis de Lima Pinheiro
- Aspectos da Globalização, por Luís Maria Teixeira Pinto
- O Acordo sobre medidas de investimento relacionadas com o comércio celebrado no ronda do Uruguai, por Luís Máximo dos Santos
- A dupla tributação económica dos lucros, por M.H. Freitas Pereira
- A tutela dos interesses particulares dos agricultores no Ordenamento das Águas - Será que existe uma alternativa lá para o poente?, por Manuel David Masseno
- A incerteza keynesiana, por Manuel Jacinto Nunes
- Direito internacional fiscal da cultura, por Manuel Pires
- Os blocos regionais e o comércio mundial, por Manuel Porto
- Uma estratégia para o alargamento da União Europeia, por Maria Eduarda Azevedo
- The Community Budget, por Maria João Palma
- A proposta de 4.ª directiva automóvel - Que contributo para a mobilidade territorial do cidadão europeu?, por Maria José Rangel de Mesquita
- A aplicação jurisdicional do princípio da subsidiariedade no Direito Comunitário - Pressupostos e limites, por Maria Luísa Duarte
- EC Competition law and the market for exclusionary rights, por Miguel Moura e Silva
- Ricardo Raimundo Nogueira e as tentativas de criação do ensino de Economia Política em Portugal, por Nuno Espinosa Gomes da Silva
- Da autorga de autonomia financeira a organismos da Administração Central (A vulnerabilidade da autonomia financeira), por Olívio Mota Amador
- Auxílios de Estado fiscais e princípio da não discriminação fiscal, por Patricia Silveira da Cunha
- Introdução a dois estudos em homenagem ao Professor João Lumbrales: - Marx e Keynes; - A União Monetária e o Pacto de Estabilidade, por Paulo de Pitta e Cunha
- Apontamentos sobre o Professor Lumbrales, por Pedro Alvim
- João Lumbrales - Na ciência, no ensino, na política e na privacidade, por Pedro Soares Martinez
- A tributação das gratificações em sede de IRS: a propósito do Acórdão n.º 497/97, do Tribunal Constitucional, por Rogério M. Fernandes Ferreira e Sérgio Vasques
- A evolução do conceito de serviço público e a natureza das relações entre concessionários ou autorizado e o utente, por Rui Machete
- Patriotismo e Reginalismo, por Rui Patrício
- As Ciências Jurídico-Económicas no Plano de Estudos da Faculdade de Direito, por Paulo de Pitta e Cunha, António Luciano de Sousa Franco, Eduardo Paz Ferreira, José Luís Saldanha Sanches e Fernando Araújo