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Monografia
2123
Duarte, Maria Luísa
Direito administrativo da União Europeia.- Março 2008.- Coimbra Editora, Ldª.- 187p 24cm
ISBN 978-972-32-1565-6 (Broch.) : €23,10
Direito Administrativo
I Introdução
A) O Direito Administrativo da União Europeia - sobre a emancipação curricular da disciplina no espaço aberto do ensino do Direito na Europa
§1.º O Direito Administrativo Europeu: várias acepções
§2.º O Direito Administrativo da União Europeia - noção adoptada
i) Enunciado
ii) Justificação
§3.º Uma disciplina, dois sistemas
i) Sobre as origens do Direito Administrativo das Comunidades Europeias - a"Comunidade de Direito Administrativo"
ii) O processo de contaminação recíproca entre o Direito Comunitário e o Direito Administrativo - sobre a europeização do Direito Administrativo (e a menos falada) administrativização do Direito Comunitário
iii) O modelo eurocomunitário de articulação intersistemática aplicado à função administrativa
§4.º Razões de escolha
B) O ensino do Direito Administrativo da União Europeia em Portugal - em particular, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
C) O ensino do Direito Administrativo da União Europeia nos centros de saber universitário de (alguns) Estados-membros - uma disciplina de autor
D) O ensino do Direito Administrativo da União Europeia no enquadramento curricular adequado ao Processo de Bolonha
§1.º Considerações preliminares
§2.º Como disciplina de formação complementar - cursos de especialização
§3.º Como disciplina dirigida à investigação - cursos de mestrado e de doutoramento
II Programa(s) e Conteúdos
A) Formato de disciplina de formação complementar
§1.º Estrutura do programa
§2.º Calendarização
§3.º Bibliografia básica
a) Bibliografia geral
b) Bibliografia complementar
§4.º Outros elementos de trabalho
a) Direito da União Europeia, da fonte primária
b) Actos comunitários relacionados com o exercício da função administrativa
c) Repertório básico de jurisprudência
§5.º Conteúdos
i) Considerações preliminares
ii) Sumários
iii) Índece de Sumários
B) Formato de disciplina dirigida à investigação - cursos de mestrado / cursos de doutoramento
§1.º Considerações preliminares
§2.º Uma proposta de roteiro de seminário
i) O tema
ii) Conteúdos
iii) Bibliografia básica sobre o tema
III Métodos do Ensino Teórico e Prático
A) Flexibilidade, adequação e exigência
B) Ilustrações
§1.º Curso de vocação formativa complementar
i) Ensino teórico
ii) Ensino teórico-prático ou prático
§2.º Cursos dirigidos à investigação - mestrado e/ou dotoramento
Anexos
Anexo 1 - Casos práticos
Anexo 2 - Exemplos de enunciados de exame final no curso de especialização