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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - cônjuge culpado - determinação dos limites - culpa no divórcio e na cessação da coabitação Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 468, p.411-415 23cm Julho de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 12 de Junho de 1997, Processo n.º 755/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito de Família |