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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de trabalho - matéria de facto - matéria de direito - nexo de causalidade entre o acidente e a morte - presunção Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 451, p.299-306 23cm Dezembro de 1995. Jurisprudência. Acórdão de 8 de Novembro de 1995, Processo n.º 4255 do Supremo Tribunal de Justiça Direito do Trabalho |