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Monografia
2020
Ribeiro, José Joaquim Teixeira
Lições de finanças públicas.- 3.ª Edição, Novembro 1989.- Coimbra Editora, Ldª.- 448p 23cm
Obra numerada (1524) e rubricada pelo autor
ISBN 972-32-0407-X (Broch.) : Oferta
Direito Fiscal
Introdução
1 - Actividade financeira
2 - Finanças públicas e finanças privadas
3 - Ciência das finanças e direito financeiro
Parte I - Orçamento
4 - Noção e funções do orçamento
5 - Regras da organização do orçamento
6 - Equilíbrio orçamental
7 - Preparação do orçamento
8 - Votação do orçamento
9 - Execução do orçamento
10 - Encerramento da conta
11 - Fiscalização do orçamento e da conta
Parte II - Despesas Públicas
12 - Aumento das despesas
13 - Efeitos económicos das despesas
14 - Tendência em Portugal das várias categorias de despesas
Parte III - Crédito Público
§1.º Empréstimos públicos
15 - O recurso ao crédito
16 - Espécies de emprestimo
17 - Emissão dos emprestimos
§2.º Dívida pública
18 - Espécies de dívida
19 - Operações sobre a dívida: amortização
20 - Conversão
21 - O peso da dívida pública
Parte IV - Receitas Efectivas
22 - Proveniência e importância das receitas efectivas
Capítulo I - Receitas Patrimoniais
23 - Património mobiliário
24 - Domínio rural
25 - Explorações de utilidade pública
Capítulo II - Taxas
26 - Teoria das taxas
Capítulo III - Impostos
27 - Noção de imposto
§1.º Repartição dos impostos
28 - Repartição dos impostos fiscais: a igaldade tributária
29 - Teoria do sistema progressivo
30 - Repartição dos impostos extrafiscais: o princípio da conveniência
31 - Impostos reais e pessoais
§2.º Técnica tributária
32 - Os momentos da técnica tributária
33 - Matéria colectável
34 - Impostos directos e indirectos
35 - Imposto único ou múltiplo
36 - Sistema da tributação directa
37 - Sistema da tributação indirecta
38 - Sistema fiscal português
39 - Determinação da mat+eria colectável
40 - Fixação da quota
41 - Cobrança
§3.º Efeitos económicos dos impostos
42 - Os principais efeitos dos impostos
43 - A repercussão
Parte V - Políticas Financeiras
Capítulo Î - Política de Redistribuição
44 - Noção e motivos da redistribuição
45 - Redistribuição e desenvolvimento económico
46 - O imposto negativo de rendimento
Capítulo II - Política de Estabilização
§1.º Finanças públicas e rendimento nacional
47 - O multiplicador e o princípio da aceleração
48 - Efeito propulsor das finanças públicas
§2.º Finanças públicas, emprego e inflação
49 - O emprego e os ciclos económicos
50 - A política financeira anticíclica
51 - A política financeira anti-inflacionista
Capítulo III - Política de desenvolvimento
52 - O subdesenvolvimento económico
53 - A política das finanças desenvolvimentistas