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Monografia
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Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Centro de Estudos Judiciários
Textos - ambiente e consumo - II volume.- 1996.- Colégio Padre António de Oliveira.- 528p 23cm
Textos - Número especial
(Broch.) : €15,71
Direito do Ambiente
Protecção do Ambiente - Ciência e Direito
- A Protecção do Ambiente no Ordenamento Jurídico Português, por Mário José de Araújo Torres
- Desenvolvimento Sustentável Versus Crescimento a todo o Preço - Uma Avaliação Multiobjectivo das Soluções para o Novo Atravessamento do Tejo em Lisboa. por João Joanaz de Melo, e por Luís Rosmaninho
- Inspecção do Ambiente: Poluição - Casos Práticos, por Leonor Cartaxo
- O Procedimento Administrativo e o Direito do Ambiente, por Angelina Domingues
seminário Protecção do Ambiente - Ciência e Direito, por Luís Miguel C. Ribeiro, Ana Maria Faria e por Maria Manuel Araújo e Silva
Aplicação Judiciária do Direito do Ambiente - Uma Perspectiva de Direito Comparado
- Vitorino Nemésio, "Rouxinol e Mocho" (original português seguido de versão francesa), por António Manuel B. Machado Pires
- Droit Communautaire de L'environnemente, por Spyros A. Papas
- Application Judiciaire du Droit de L'environnement - Une Perspective de Droit Comparé, por Michel Doumenq
- La Protection Pénale de L'environnement en Droit Français, por Marie José Littmann
- The Impact of the Rio Conference (1992) on the Greek Legal Order, por Michael Decleris
- Environmental Law Enforcement Through the Courts - the Situation in Germany, por Günter Heine
- El Médio Ambiente en la Legislacion y Jurisprudência Espanõlas (original espanhol seguido da versão inglesa), por António Mateus Rodrígues-Arias
- Aplicação Judiciária do Direito do Ambiente - Contencioso Civil, por José Manuel Araújo Barros
- O Direito do Ambiente em Portugal: Condições de aplicação, por José Manuel Pureza
Direito do Ambiente (Constitucional, Administrativo, Civil, Penal)
- Princípios Fundamentais do Direito do Ambiente, por Mário José de Araújo Torres
- Procedimento Administrativo e Defesa do Ambiente, por André Folque
- O "Acto" de Avaliação de Impacto Ambiental entre Discricionariedade e Vinculação: Velhas Fronteiras e Novos Caminhos Procedimentais da Discricionaridade Administrativa, por Luís Filipe Colaço Antunes
- Metodologia de Avaliação de Impactes Ambientais, por João Joanaz de Melo
- Contencioso Administrativo, por Mário José de Araújo Torres
- Por um Direito ao Ambiente, por José Manuel Araújo Barros
- Responsabilidade Civil Ambiental em Portugal: Legislação e Jurisprudência, por M. Manuela Flores Ferreira
- A Responsabilidade Civil na Tutela do Ambiente - Panorama do Direito Português, por Manuel Tomé Soares Gomes
- Direito Penal do Ambiente - Uma Aproximação ao Novo Direito Português (O crime de poluição), por Anabela Miranda Rodrigues
- O Direito das Contra-Ordenações e o Ambiente, por António Leones Dantas
- Coimas e Sanções Acessórias no Direito das Contra-ordenações do Ambiente, por António Leones Dantas
- Breves Notas sobre os Futuros Crimes Ambientais, Pedro Branquinho Ferreira Dias
- O Crime de Danos Contra a Natureza no Código Penal Português, por José Souto de Moura
- A Poluição no Código Penal Português, por António Leones Dantas
- Autoria Singular e Colectiva nas infracções contra o Ambiente e as Relações de Consumo, por Eládio Lecey