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Supremo Tribunal de Justiça Difamação - imputação sob forma de suspeita - entrevista televisiva Boletim do Ministério da Ivstiça, Maiadouro, SA, n.º 475, p.223-232 23cm Abril de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 12 de Março de 1998, Processo n.º 14/98 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |