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Supremo Tribunal de Justiça Crime de homicídio - injúria - ameaça - medida da pena Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 467, p.250-256 23cm Junho de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 7 de Maio de 1997, Processo n.º 1356/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |