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Supremo Tribunal de Justiça Contrato de trabalho - subordinação jurídica e autonomia do trabalhador - acidente de trabalho - sua descaracterização - retribuição Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress - Editores e Distribuidores de Publicações, Ldª, n.º 443, p.178-192 23cm Fevereiro de 1995. Jurisprudência. Acórdão de 11 de Janeiro de 1995, Processo Social n.º 4109 Direito do Trabalho |