12D
Monografia
1817
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira.- Junho 2006.- Coimbra Editora, Ldª.- 1153p 25cm
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Direito
HISTÓRIA
- A Europa sentimental e a construção europeia, por António Pedro Barbas Homem
- De Regno Christi in terris consummato no pensamento do Padre António Vieira: palavras soltas sobre o seu contributo para um direito internacional pós-descobertas, por Eduardo Vera-Cruz Pinto
- Três vivências turbulentas dos sucessos de 1789: Robespierre, Saint-Just e Babeuf, por Isabel Banond
- Breves reflexões sobre o património cultural setecentista, por Isabel Graes
- Guerra justa e guerra santa - Os pareceres da guerra de África (1433-1436), por Margarida Seixas
- Da guerra ideológica à guerra cultural, por Paulo Ferreira da Cunha
TEORIA DO DIREITO
- Reconsiderações sobre a interpretação, jurídica e não jurídica, por Diogo Freitas do Amaral
- A hermenêutica filosófica e as possibilidades de superação do positivismo pelo constitucionalismo do Estado Democrático (e Social) de Direito - Uma crítica à dogmática jurídica brasileira, por Lenio Luiz Streck
DIREITO CONSTITUCIONAL
- As Constituições e os seus espaços de relevância jurídica, por Afonso D'Oliveira Martins
- O sistema de governo português, por Cristina Queiroz
- A Lei Básica da Religião Administrativa Especial dse Macau - Contributo para uma compreensão de Direito Constitucional, por Jorge Bacelar Gouveia
- Os juízes têm direito à greve?, por Jorge Miranda
- Sobre a existência e utilização de uma base de dados denética em Portugal, por Luísa Neto
- A nova vaga dos sistemas eleitorais compostos ou combinados. O sistema de representação proporcional personalizada, por Maria Benedita Urbano
- Sociedade abertas e dissenso - Contributo para a compreensão contemporânea do princípio do pluralismo político, por Miguel Prata Roque
- A evolução do sistema de garantia da Constituição em Cabo Verde, por Nuno Piçarra
DIREITO ADMINISTRATIVO
- A execução das sentenças proferidas em recurso contwencioso pelo Tribunal Administrativo de Moçambique, por J. M. Sérvulo Correia
- André Gonçalves Pereira - O notável administrativista, por Marcelo Rebelo de Sousa
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Tributação das telecomunicações no Brasil e a necessidade da integração internacional, por André Ramos Tavares
- A soberania fiscal no actual quadro de internacionalização, integração e globalização económicas, por José Casalta Nabais
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
- Problemas de sucessão de Estados em matéria de tratados e de extradição em Direito Internacional e em Direito Constitucional, por Ana Maria Guerra Martins
- Introdução ao Direito da Guerra, por Armando M. Marques Guedes
- Notas sobre a legitimidade jurídica da intervenção anglo-americana no Iraque, por Carlos Blanco de Morais
- A vigência dos Tratados da guarda entre Portugal e Espanha relativos à delimitação de espaços marítimos, por Eduardo Correia Baptista
- André Gonçalves Pereira como internacionalista, por Fausto de Quadros
- Contributo para o estudo da doutrina de Direito Internacional Público publicada em Portugal entre a criação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1913) e a segunda edição do Curso de Direito Internacional Público do Professor Doutor André Gonçalves Pereira (1970), por Fernando Loureiro Bastos
- Do efeito directo do artigo 33.º do Acordo TRIPS, por José Joaquim Gomes Canotilho / Paulo Jorge Canelas de Castro
- As reformas nas Nações Unidas e a reforma das Nações Unidas, por Margarida Salema D'Oliveira Martins
- Execução dos Acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - O Protocolo n.º 14 à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, por Maria José Morais Pires
- O Tratado Constitucional Europeu e a contestação do modelo Neoliberal, por Paulo de Pitta e Cunha
- Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentado?, por Rute Saraiva
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
- A impugnação jurisdicional de actos comunitários lesivos do ambiente, nos termos do artigo 230 do Tratado de roma: uma acção nada popular, por Carla Amado Gomes
- A legalidade europeia, por Luís Cabral de Moncada
- «Não há dois sem três»: o acórdão Comissão contra França e o seu contributo para a consolidação do poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados memebros
DIREITO PRIVADO
- Algumas reflexões sobre o tipo, a propósito dos tipos legais contratuais, por Isabel Ribeiro Parreira
- Questões problemáticas em sede de indicações geográficas e denominações de origem, por José de Oliveira Ascensão
- Transplante de órgãos humanos: a natureza do cadáver e dos órgãos e tecidos à luz do direito privado, por Paulo Soares do Nascimento
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
- Mediação comercial internacional, por Dário Moura Vicente
- Convenção de arbitragem (aspectos internos e transnacionais), por Luís de Lima Pinheiro