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Analítico de Periódico
Pereira, João Aveiro
O ónus de concluir nas alegações de recurso em processo civil
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 141.º, II, p.309-337 22cm
2009
Direito Civil
1. Introdução
2. A essência funcional das conclusões: 2.1. A quididade conclusiva
2.2. A finalidade das conclusões
2.3. Os destinatários da conformação legal e cooperante
2.4. Isenção subjectiva do ónus de concluir
3. O modus faciendi: 3.1. A indicação das normas violadas e da sua interpretação
3.2. A indicação dos concretos pontos de facto e meios probatórios
3.3. Onde especificar os concretos pontos de facto e meios probatórios
4. O que se observa na prática forense
4.1. A lei do menor esforço ou o abuso da informática
4.2. A prolixidade ou a incapacidade de resumir
4.3. Fórmulas anómalas de concluir
4.4. Irregularidades na impugnação da matéria de facto
4.5. O "simplex" remissivo
5. O despacho de aperfeiçoamento: 5.1. Deficiências na impugnação da matéria de direito
5.2. Deficiências na impugnação da matéria de facto
6. A praxis jurisprudêncial: 6.1. Atitude pró-activa de não relevar certas irregularidades
6.2. Aperfeiçoamento pelo próprio relator
6.3. Emissão de um inconsequente juízo reprovador
7. Epílogo