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Supremo Tribunal de Justiça Constituto possessório - posse - detenção - usucapião - erro na apreciação das provas - resposta a quesito tida por não escrita - recurso de (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 472, p.483-492 23cm (..) revista - poderes do Supremo Tribunal de Justiça. Janeiro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 10 de Dezembro de 1997, Processo n.º 786/97 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |