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Supremo Tribunal de Justiça Arrendamento - diminuição do gozo da coisa locada - redução da renda - interpretação da expressão «duração do contrato» (artigo (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, n.º 461, p.441-450 23cm (..) 1040.º, n.º 2, do código civil) - compensação. Dezembro de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 14 de Novembro de 1996, Processo n.º 159/96 - 2.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |