Biblioteca TCN


8F
Monografia
2132


Centro de Estudos de Direito Público e Regulação
Estudos de contratação pública - I.- Dezembro 2008.- Coimbra Editora, Ldª.- 996p 24cm
Com artigos de diversos autores
ISBN 978-972-32-1648-6 (Broch.) : €50,40


Direito Administrativo

A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público, por António Moreira Barbosa de Melo
A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional, por Cláudia Viana
Os princípios gerais da contratação pública, por Rodrigo Esteves de Oliveira
Contrato in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado, por Bernardo Azevedo
A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês, por Tiago Duarte
O concurso público no Código dos Contratos Públicos, por Margarida Olazabal Cabral
Concurso limitado por prévia qualificação, por Ana Gouveia Martins
O diálogo concorrencial, por Mark Kirkby
Contratos sobre o exercício de poderes públicos, por Filipa Urbano Calvão
A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos, por Fernanda Maçãs
Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens, por José Eduardo Figueiredo Dias
O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas, por Pedro Siza Vieira
A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos, por Carla Amado Gomes
Cumprimrnto e incumprimento do contrato administrativo, por Pedro Gonçalves
A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos, por João Pacheco de Amorim
Contrato público e organização administrativa, por Licínio Lopes Martins
Os contratos interadministrativos, por Alexandra Leitão
Contratação pública no direito do urbanismo, por Fernanda Paula Oliveira
Contrato público e domínio público, por Ana Raquel Gonçalves Moniz
A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos, por Susana Tavares da Silva
Arbitragem e contratos públicos, por José Robin de Andrade
Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas, por José F. F. Tavares