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Monografia
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Sousa, Firmino Ruivo
Código do notariado.- 2ª Edição, Julho 1991.- Tipografia Guerra / Rei dos Livros.- 555p 24cm
Notas práticas / comentários
ISBN 43837/91 (Broch.) : oferta
Direito Civil
Decreto-Lei n.º 47619, de 31 de Março de 1967
Relação dos diplomas legais que introduziram alterações ao código do notariado
Código do Notariado
Título I - Da organização dos serviços notariais
Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo II - Competência funcional
Secção I - Atribuições dos notários
Secção II - Impedimentos
Capítulo III - Livros, índices e arquivos
Secção I - Livros
Secção II - Índices
Secção III - Arquivos
Secção IV - Disposições comuns
Título II - Dos actos notariais
Capítulo I - Disposições gerais
Secção I - Documentos e execução dos actos notariais
Secção II - Requisitos dos instrumentos notariais
Subsecção I - Requisitos gerais
Subsecção II - Requisitos especiais
Subsecção III - Intervenientes acidentais
Secção III - nulidades e revalidação dos actos notariais
Subsecção I - Nulidades
Subsecção II - Revalidação
Capítulo II - Actos notariais em especial
Secção I - Escrituras públicas em geral
Secção II - Escrituras especiais
Subsecção I - Habilitação notarial
Subsecção II - Justificações notariais
Subsecção III - Escrituras diversas
Secção III - Instrumentos públicos avulsos
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Aprovação de testamentos cerrados
Subsecção III - Depósito de testamento e sua restituição
Subsecção IV - Abertura de testamentos cerrados
Subsecção V - Procurações, substabelecimentos e consentimento conjugal
Subsecção VI - Protestos
Secção IV - Averbamentos
Secção V - Registos
Secção VI - Abertura de sinal
Secção VII - Autenticação de documentos particulares
Secção VIII - Reconhecimentos
Secção IX - Certificados, certidões e documentos análogos
Subsecção I - Disposições gerais
Subsecção II - Certificados
Subsecção III - Certidões
Subsecção IV - Públicas-formas
Subsecção V - Fotocópias
Subsecção VI - Traduções
Título III - Das recusas e recursos
Capítulo I - Recusas
Capítulo II - recursos
Título IV - disposições diversas
Capítulo I - Responsabilidade dos funcionários notariais
Capítulo II - Estatística e participação de actos
Capítulo III - Encargos dos actos notariais
Capítulo IV - Disposições finais
Tabela de emolumentos do notariado
- Tabela pela utilização do serviço de Telecópia
Inovações
- As principais alterações do D.L. 67/90, de 1-3
Legislação complementar
- Unidade de Cultura para Portugal Continental - Portaria n.º 202/70, de 21-4
- Testamento internacional - Decreto n.º 252/75 de 23-5
- Pública-forma do bilhete de identidade e da cédula pessoal - D.L. n.º 604/75, de 30-10
- Pessoa habilitada para aprovação de testamento internacional - D.L. n.º 177/79, de 7-6
- Número de contribuinte - D.L. 463/79, de 30-11
- Dec.-Lei n.º 232/82, de 17-6
- Dec.-Lei n.º 194/83, de 17-5
- Dec.-Lei n.º 397/83, de 2-11
- Segurança Social - D.L. n.º 60/84, de 23-2
- Declaração de honorabilidade - D.L. n.º 19/86, de 12-2
- Aquisição de prédios rústicos por não residentes - D.L. n.º 38/86, de 4-3
- Reconhecimento de assinatura - Substituição por bilhete de identidade - Coima - D.L. n.º 21/87, de 12-1
- Importação de capitais - emigrantes - Portaria n.º 411/88 de 30-6
- Direito do notário submeter a recusa do conservador a apreciação do CT; audição donotário, nos casos de recurso hierarquico; telecópia - D.L. n.º 54/90, de 13-2
- Carreira de conservador, notário e escriturário - D.L. n.º 92/90, de 17-3
- Papel: formato, gratuitidade - D.L. n.º 112/90, de 4-4
- Dispensa de registo prévio; processo especial de suprimento da prova de registo; processo especial de reatamento do trato sucessivo - D.L. n.º 312/90, de 2-10
- Regime de arrendamento urbano (RAU) - D.L. n.º 321-B/90, de 15/10
- Pedido de reserva de certificado de firma ou denominação - D.L. n.º 410/90, de 31/12
Calendário das obrigações notariais
Apenso documentos - Temática e prática notarial