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Supremo Tribunal de Justiça Homicídio qualificado, forma tentada - dolo eventual - arguido toxidependente - conflito familiar - medida da pena - prevenção (..) Boletim do Ministério da Ivstiça, Rainho & Neves, Ldª, N.º 495, p.79-87 23cm (..) geral - suspensão da pena - regime de prova. Abril de 2000. Jurisprudência. Acórdão de 1 de Março de 2000, Processo n.º 1165/99 - 3.ª Secção Ddireito Penal |