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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Valoração da prova - insuficiência para a decisão da matéria de facto provada - erro notório na apreciação da prova - documentação da prova oralmente (..)
Boletim do Ministério da Ivstiça, ELO - Publicidade, Artes Gráficas, Ldª, n.º 481, p.325-349 23cm
(..) prestada em audiência de julgamento - crime de prevaricação - dolo específico - crime de profanação de cadáver - crime de homicídio qualificado - alteração substâncial dos factos da acusação e da pronúncia. Dezembro de 1998. Jurisprudência. Acórdão de 12 de Novembro de 1998, Processo n.º 383/98 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal