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Monografia
1511
Garcia, Maria Glória F. P. D.
Estudos sobre o princípio da igualdade.- Setembro de 2005.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Lda / Almedina.- 102p 23cm
ISBN 972-40-2650-7 (Broch.) : €9,00
Direito Constitucional
Princípio da igualdade: da uniformidade à diferenciação ou a interminável história de Caim e Abel, dois irmãos marcados pela diferença
Princípio da igualdade: fórmula vazia ou fórmula "carregada" de sentido? Capítulo I - Introdução
Capítulo II - A compreensão do princípio da igualdade
Secção I - O princípio da igualdade como princípio da prevalência da lei
Secção II - O princípio da igualdade como limite externo da actuação do poder público. Rejeição da concepção que retira todo o conteúdo ao princípio da igualdade
Secção III - O princípio da igualdade como limite interno da actuação dos poderes públicos
Capítulo III - Conclusões
Poder e direito no feminino ou simplesmente poder e direito?