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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - factos impeditivos da vida em comum - grau de educação e sensibilidade moral dos cônjuges Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 402, p.602-605 23cm Janeiro de 1991. Jurisprudência. Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão de 20 de Dezembro de 1990, Processo n.º 79127 Direito da Família |