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Supremo Tribunal de Justiça Embargos de terceiro - arrolamento - acção de divórcio - extinção da instância - inutilidade superveniente da lide - objecto do recurso de agravo Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 460, p.656-662 23cm Novembro de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 24 de Outubro de 1996, Processo n.º 567/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |