5C
Monografia
422
Rei dos Livros
Propriedade horizontal.- 8ª Edição, Julho 1991.- Tipografia Guerra, Ldª / Rei dos Livros.- 258p 23cm
Um livro indispensável para todos os condóminos
ISBN 43866/91 (Broch.) : oferta
Direito Civil
Direito à propriedade privada - Constituição da República Portuguesa, art. 62.º
Origens e evolução do instituto da propriedade horizontal - Decreto-Lei n.º 40333, de 14 de Outubro de 1955
Compropriedade - Código Civil (dec.-Lei n.º 47344, de 25-11-66), arts. 1402.º a 1413.º
Propriedade horizontal - Código Civil (Dec.-Lei n.º 47344, de 25-11-66), arts. 1414.º a 1438.º
Propriedade horizontal - Jurisprudência (Acórdãos diversos)
Propriedade horizontal - Indicações Práticas
Legislação complementar
- Abertura de janelas, portas, varandas e obras semelhantes
- Administração
- Assembleias
- Competência das Câmaras Municipais quanto a edificações urbanas
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas
- Reforma do licenciamento municipal de obras particulares
- Compra e venda
- Contratos (em geral)
- Contrato-promessa de compra e venda
- Direito de preferência na alienação de fracção autónoma
- Arrendamento de fracção autónoma (denúncia para habitação)
- Direito de habitação periódica em imóvel destinado a fins turísticos
- Direito de propriedade
- Direito de superfície
- Emissão de fumos, produção de ruídos e factos semelhantes
- Regime de crédito à aquisição, construção, recuperação, beneficiação ou ampliação de habitação própria permanente
- Inventário e partilhas
- Mandatário
- Propriedade de imóveis
- Testamentos
- Vendas de casas do Estado e da Segurança Social
- Código da Contribuição Predial (Dec.-Lei n.º 45104, de 1-7-63), arts. 17.º, 19.º, 20.º, 21.º, 24.º, 25.º, 160.º, 170.º, 214.º e 215.º
- Contribuição Autárquica: Dec.-Lei n.º 442-C/88, de 30 de Novembro (arts. 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º e 8.º)
Código (arts. 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º, 10.º, 12.º e 27.º
Código do Notariado (Dec.-Lei n.º 47619, de 31.3.67), arts. 1.º, 2.º, 79.º, 81.º a 83.º, 87.º, 92.0 e 95.º
Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações (Dec.-Lei n.º 41969, de 24-11-58), arts. 11.º, 15.º-B, 16.º, 16.º-A, 19.º e 131.º)
Instalação de antenas colectivas (Dec.-Lei n.º 122/89)