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Analítico de Periódico
D'Alte, Tiago Souza
Fundos ambientais: instrumentos financeiros nos meandros do ambiente
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, n.º 2, Ano 3, Verão, p.171-195 23cm
Direito do Ambiente
1. Introdução
2. Os fundos como instrumento de garantia ou recuperação ambiental
2.1. O princípio do poluidor pagador na origem dos fundos ambientais
2.2. Fundos de garantia ou de indemnização
3. Os fundos e a despesa pública ambiental
3.1. Os fundos ambientais como instrumento do desenvolvimento sustentável
3.2. Fundos ambientais de financiamento e de investimento
4. Os fundos ambientais entre o sector público e o sedtor privado
4.1. Novas formas de actuação do Estado
4.2. Fundos de compensação ambiental