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Supremo Tribunal de Justiça Crimes de violação - crime de atentado ao pudor - cópula - acto análogo - crime de ameaças - concurso real - medida da pena Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, n.º 449, p.45-50 23cm Outubro de 1995. Jurisprudência. Acórdão de 5 de Julho de 1995, Processo n.º 48121 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |