11D
Monografia
1866
Almeida, L.P. Moitinho
Enrequecimento sem causa.- 3.ª Edição, Março 2007.- Tipografia Lousanense, Ldª / Almedina.- 142p 23cm. - (Reimpressão da 3.ª Edição de Junho/2000)
ISBN 978-972-40-1318-3 (Broch.) : €12,00
Direito Civil
Capítulo I - O princípio do enriquecimento sem causa
1. Enunciação do princípio
2. Antecedentes históricos
3. Doutrinas
I. Aubry & Rau (inerência ao direito de propriedade)
II. Laurent, Larombière e Demolombe (gestão de negócios)
III. Maury, Rouast, etc. (equivalência ou equilibrio dos patrimónios) IV. Planiol (facto ilícito)
V. Ripert & Tesseire (lucro procurado e risco criado)
VI. Ripert (o dever moral)
VII. Desnecessidade de uma doutrina? 4. O enrequecimento sem causa na relação jurídica e como fonte de obrigações
5. O enriquecimento sem causa no Código Civil de 1966
Capítulo II - A acção de in rem verso
6. Generalidades
7. Condições de exercício da acção
7. I. O enriquecimento do réu
7. II. O empobrecimento do autor
7. III. Nexo de causualidade entre o enriquecimento e o empobrecimento
7. IV. Ausência de causa
7. V. Ausência de acção apropriada
8. A petição
9. A contestação
10. Legitimidade das partes
11. A prova
12. A decisão
13. Um caso paradigmático
14. Acórdão do S.T.J. de 18-1-1994
15. Sentença de 14-3-1997