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Monografia
2202
Gomes, Carla Amado
Textos dispersos de direito do património cultural e de direito do urbanismo.- Maio 2008.- Gráfica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.- 234p 23cm
ISBN 978-972-629-044-5 (Broch.) : €14,00
Direito do Urbanismo
- O património cultural na Constituição
- Servidões de interesse cultural: cultura, a quanto obrigas! - Um por todos... e todos pela protecção do património cultural
- Desclassificação e desqualificação do património cultural: ideias avulsas
- Nótula sobre a compensação por lesão de interesses de fruição de bens culturais
- Direito do Património cultural Direito do Urbanismo e Direito do Ambiente: o que os une e o que os separa
- O construtor distraído, o vizinho descontente, o Presidente da Câmara esquecido, eo tribunal que se ocupou da questão: Ditos e pressupostos de uma execução coerciva
- Embargos e demolições: entre a vinculação e a discricionariedade
- A tutela urgente no Direito do Urbanismo - Algumas questões