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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - violação do dever conjugal de coabitação - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 433, p.80-92 23cm Fevereiro de 1994. Jurisprudência. Assento de 26 de Janeiro de 1994, Processo n.º 84118 da 1.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça (Tribunal Pleno) Direito Civil |