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Analítico de Periódico
Henriques, Pedro Correia
O papel da desculpabilidade no sistema de responsabilidade civil
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 141.º, II, p.429-457 22cm
2009
Direito Civil
1. Delimitação do objecto
2. Culpabilidade e culpa
3. Ilicitude versus culpa
4. Causas de exclusão de culpa: a) Erro desculpável
b) Medo invencível
c) Desculpabilidade - Uma primeira abordagem
5. Traços específicos da desculpabilidade
a) A inexigibilidade
b) Âmbito residual de aplicação
c) Aparentes dificuldades di instituto
d) Pepercussão dos prejuízos na esfera do lesado
6. Conclusões