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Analítico de Periódico
Cordeiro, António Menezes
Da reprodução de fonogramas sem autorização do produtor perante o direito português vigente
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina, Ano 142.º, 2010, V, p.829-864 23cm
Direito de Autor
I - Introdução
1. O circuito da radiodifusão
2. O papel da produção
3. Os direitos envolvidos na radiodifusão
4. A lei portuguesa; a opção de Oliveira Ascenção
5. Sequência
II - Fontes
6. A Convenção de Roma de 1961
7. O Tratado OMPI sobre Direito de Autor
8. O Tratado OMPI sobre Prestações e Fonogramas
9. O Código do Direito de Autor de 1985 (versão original)
10. A reforma de Setembro de 1985
11. A reforma de 1991
12. As reformas de 1997
13. As reformas de 2004 e de 2006
14. A reforma de 2008
III - A estrutura e a natureza do direito de autor
15. Aspectos gerais; a evolução dos direitos de personalidade
16. A negociabilidade limitada
17. A relevância patrimonial dos danos morais
18. Os direitos de personalidade patrimoniais
19. O direit de autor e os direitos conexos
IV - Os parâmetros axiológicos da radiodifusão
20. Aspectos gerais
21. A tutela dos agentes
22. A produção e a "comercialidade
V - A interpretação do artigo 184.º
23. Os "direitos" de reprodução e de comunicação
24. A remuneração equitativa
25. Aspectos complementares