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Analítico de Periódico
Gala, Francisco Briosa
A tipicidade das formas contratuais atípicas no comércio internacional do petróleo
O Direito, G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª, Ano 141.º, IV, p.999-1026 23cm
Direito Comercial
1. Notas introdutórias
2. O sentido da tipicidade e atipicidade dos contratos
3. Enquadramento quanto ao âmbito das formas contratuais típicas no comercio internacional do petróleo. Delimitação do objecto de estudo
4. O PSC: 4.1. Definição
4.2. O "nucleo central" do PSC: as suas cláusulas típicas
4.3. A situação contratual ideal e a ocorrência de conflitos na negociação e vida de um PSC
4.4. As 5 premissas ocultas na análise negocial de um PSC
4.4.1. Elevado Risco
4.4.2. Fase da avaliação corre por conta da MNC
4.4.3. As partes não estão em igualdade negocial devido à extrema necessidade de investimento dos PD
4.4.4. Mercado imperfeito
4.4.5. Os monarcas actuam quase sempre em interesse próprio e não no interesse da população
4.5. Análise crítica de algumas das cláusulas típicas do PSC e apresentação de alternativas
4.5.1. Cláusula da comercialidade e o direito de revogação do projecto
4.5.2. Cláusulas de bónus
4.5.3. Cláusula de estabilidade
4.5.4. Cláusula de cessão da posição contratual e os acordos "Farm in / Farm out"
5. Conclusão