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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio litigioso - cônjuge culpado - declaração - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 458, p.331-334 23cm Julho de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 18 de Junho de 1996, Processo n.º 88400 do Supremo Tribunal de Justiça Direito da Família |