14F
Monografia
2377
Pires, Manuel; Pires, Rita Calçada
Direito fiscal.- 4.ª Edição, Maio 2010.- G.C. - Gráfica de Coimbra, Ldª / Almedina.- 24cm 784p. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-4204-6 (Broch.) : €40,00
Direito Fiscal
PARTE GERAL
CAPÍTULO 1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
1. Objecto do Curso
2. Imposto
2.1. Noção
2.2. Evolução
2.3. Aspectos ou momentos
2.4. Importância
2.5. Tipologia
2.5.1. Impostos sobre o rendimento, o património e a despesa
2.5.2. Impostos directos e indirectos
2.5.3. Impostos pessoais e reais
2.5.4. Impostos gerais e especiais
2.5.5. Impostos períódicos ou renováveis e de obrigação única
2.5.6. Impostos supranacionais, internacionais, estaduais, federais e locais
2.5.7. Impostos sobre pessoas singulares, sobre pessoas colectivas e mistos
2.5.8. Impostos de avaliação directa e indiciários
2.5.9. Impostos de repartição e de quotidade
2.5.10. Impostos de quota fixa e de quota variável
2.5.11. Impostos principais, complementares e por conta
2.5.12. Impostos autoliquidáveis e heteroliquidáveis
2.5.13. Impostos de cobrança imediata e mediata
2.5.14. Impostos principais e integrativos (complementares e supletivos)
2.5.15. Impostos principais e acessórios
2.5.16. As classificações da LGT
2.5.17. Classificações de organizações internacionais e supranacional
3. Direito Fiscal
3.1. Noção
3.2. Evolução
3.3. Natureza
3.4. Autonomia
4. Relações com outros ramos do direito
5. Direito fiscal, ciência fiscal e política fiscal
6. Plano do curso
CAPÍTULO 2 - DA NORMA FISCAL
1. Fontes
1.1. Fontes de direito interno
1.1.1. Constituição
1.1.1.1. Princípio do Estado de Direito
1.1.1.1.1. Subprincípio da legalidade
1.1.1.1.2. Subprincípio da tipicidade
1.1.1.1.3. Subprincípio da segurança
1.1.1.1.4. Subprincípio da proibição do excesso ou da proporcionalidade
1.1.1.2. Princípio da igualdade ou da isonomia
1.1.1.3. Princípio do Estado Social
1.1.1.4. Princípio da protecção da Vida Privada
1.1.1.5. Princípio da Protecção da Família
1.1.1.6. Princípio da Protecção da Livre Escolha e do Livre Exercício da Profissão
1.1.1.7. Princípio da Protecção da Propriedade Privada
1.1.1.8. Princípio da Protecção do Ambiente
1.1.2. Lei ordinária
1.1.3. Decreto-Lei
1.1.4. Decreto legislativo regional
1.1.5. Regulamento
1.1.6. Costume
1.1.7. Jurisprudência
1.1.8. Resoluções administrativas
1.1.9. Doutrina
1.1.10. Principais diplomas sobre matéria fiscal
1.1.11. Codificação
1.2. Fontes de Direito Internacional
1.3. Fontes de Direito Comunitário
2. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
2.1. Direito interno
2.1.1. Interpretação das leis
2.1.2. Integração das leis
2.2. Direito internacional
2.3. Direito comunitário
2.4. Evasão fiscal
2.4.1. Direito interno
2.4.2. Direito internacional
2.4.3. Direito comunitário
3. Aplicação no espaço e no tempo
3.1. Aplicação no espaço
3.1.1. Direito interno
3.1.2. Direito internacional
3.1.3. Direito comunitário
3.2. Aplicação no tempo
3.2.1. Direito interno
3.2.2. Direito internacional
3.2.3. Direito comunitário
CAPÍTULO 3 - DAS SITUAÇÕES SUBJECTIVAS EM PARTICULAR DA OBRIGAÇÃO FISCAL
1. Aspectos gerais
2. Elaboração dogmática do direito fiscal
3. Situações jurídicas
3.1. Situações jurídicas activas
3.2. Situações jurídicas passivas
4. Da obrigação de imposto
4.1. Introdução
4.2. Aspectos gerais
4.3. Sujeitos
4.3.1. Sujeito activo
4.3.2. Sujeito passivo
4.3.2.1. Noção. Casos
4.3.2.2. Pessoas Colectivas de Direito Público
4.3.2.3. Os denominados entes de facto
4.3.2.4. Pluralidade de sujeitos
4.3.2.5. Capacidade de exercício
4.3.2.6. Substituto tributário
4.4. Constituição
5. Deveres auxiliares
6. Dinâmica do imposto
6.1. Procedimento de liquidação ou de gestão fiscal. Princípios. Actos
6.2. Fases do procedimento
6.3. Condicionantes da prática do acto tributário
6.4. Revisão, reclamação e impugnação do acto tributário
6.5. Extinção da obrigação do imposto
6.5.1. Pagamento
6.5.2. Outros modos de extinção
6.5.2.1. Dação em cumprimento
6.5.2.2. Caducidade
6.5.2.3. Prescrição
6.5.2.4. Compensação
6.5.2.5. Confusão
6.6. Modificações da obrigação do imposto
6.6.1. Aspectos gerais
6.6.2. Sub-rogoção
6.6.3. Titularização
6.6.4. Sucessão
6.7. Não cumprimento
6.8. Garantias do crédito de imposto
6.8.1. Garantia Geral
6.8.2. Garantias Especiais
6.8.2.1. Responsabilidade Fiscal
6.8.2.2. Privilégios creditórios
6.8.2.3. Penhor
6.8.2.4. Hipoteca
6.8.2.5. Direito de retenção
6.8.2.6. Prestação de caução
6.8.2.7. Providências cautelares
7. Direitos e garantias dos sujeitos passivos
PARTE ESPECIAL
CAPÍTULO 1 - ASPECTOS GERAIS RELATIVOS AO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS
1. Noção de sistema fiscal. Categorias de sistemas fiscais
2. Dependências dos sistemas fiscais
3. Sistema fiscal português
3.1. Evolução
3.1.1. Os sistemas de 1922 e 1929
3.1.2. A reforma de 1958-1965
3.1.3. Os trabalhos posteriores. A reforma de 1984-1988
3.1.4. Inovações ulteriores
3.2. Composição e estrutura
3.2.1. Composição
3.2.2. Estrutura
3.3. Caracteristicas
3.4. Perspectivas
CAPÍTULO 2 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES
1. aspectos introdutórios
2. Caracteristicas
3. Princípios
4. Pressupostos
4.1. Pressuposto objectivo
4.1.1. Aspecto material
4.1.2. Aspecto espacial
4.1.3. Aspecto temporal
4.1.4. Aspecto quantitativo ou valorativo
4.2. Pressuposto subjectivo
5. Isenções
6. Taxas
7. Cálculo do imposto
8. Procedimento de liquidação
8.1. Fase de iniciativa
8.2. Fase instrutória
8.3. Fase decisória
9. Extinção da obrigação de imposto
9.1. Pagamento
9.1.1. Retenção na fonte
9.1.2. Pagamento por conta
9.1.3. Pagamento final
9.2. Outros modos de extinção da obrigação de imposto
10. Não cumprimento
11. Garantias do crédito de imposto
12. Deveres auxiliares
12.1. Deveres declarativos
12.2. Deveres escriturais
12.3. Deveres de informação ou colaboração
12.4. Dever de representação
13. Fiscalização
14. Direitos e garantias dos sujeitos passivos
CAPÍTULO 3 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS (IRC)
1. Aspectos introdutórios
2. Caracteristicas
3. Princípios
4. Pressupostos
4.1. Pressuposto objectivo
4.1.1. Aspecto material
4.1.2. Aspecto espacial
4.1.3. Aspecto temporal
4.1.4. Aspecto quantitativo ou valorativo
4.1.4.1. Entidades residentes exercendo a título principal actividade comercial, industrial ou agrícola
4.1.4.1.1. Lucro Tributável
4.1.4.1.1.1. Método directo
4.1.4.1.1.2. Método indirecto
4.1.4.1.2. Matéria Colectável
4.1.4.2. Outras entidades residentes
4.1.4.3. Entidades não residentes com estabelecimento estável a que sejam imputáveis rendimentos
4.1.4.4. Outras entidades não residentes
4.2. Pressuposto subjectivo
5. Isenções
6. Regimes especiais
7. Taxas
8. Cálculo do imposto
9. Procedimento de liquidação
9.1. Fase de iniciativa
9.2. Fase instrutória
9.3. Fase decisória
10. Extinção da obrigação de imposto
10.1. Pagamento
10.2. Outros modos de extinção da obrigação do imposto
11. Não cumprimento
12. Garantias do crédito do imposto
13. Deveres auxiliares
13.1. Deveres declarativos
13.2. Deveres escriturais
13.3. Deveres de informação ou colaboração
13.4. Dever de representação
14. Fiscalização
15. Direitos e garantias dos sujeitos passivos
CAPÍTULO 4 - IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
1. Aspectos introdutórios
2. Caracteristicas
3. Princípios
4. Disciplina legal
5. Pressupostos
5.1. Pressuposto objectivo
5.1.1. Aspecto material
5.1.2. Aspecto espacial
5.1.3. Aspecto temporal
5.1.4. Aspecto quantitativo ou valorativo
5.2. Pressuposto subjectivo
6. Isenções
7. Taxas
8. Cálculo do imposto
9. Procedimento de liquidação
9.1. Fase de iniciativa
9.2. Fase instrutória
9.3. Fase decisória
10. Extinção da obrigação de imposto
10.1. Pagamento
10.2. Outros modos de extinção
11. Não cumprimento
12. Garantias do crédito de imposto
13. Deveres auxiliares
13.1. Deveres declarativos
13.2. Dever de facturação
13.3. Deveres escriturais
13.4. Deveres de informação ou colaboração
13.5. Dever de representação
14. Regimes especiais
14.1. Regime de isenção
14.2. Regime dos pequenos retalhistas
14.3. Regime de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores
15. Fiscalização
16. Direitos e garantias dos sujeitos passivos
17. Transacções intracomunitárias
17.1. Aspectos introdutórios
17.2. Pressupostos
17.2.1. Pressuposto objectivo
17.2.2. Pressuposto subjectivo
17.3. Isenções
17.4. Taxas
17.5. Cálculo do imposto
17.6. Extinção da obrigação de imposto
17.6.1. Pagamento
17.6.2. Outros modos de extinção
17.7 Deveres auxiliares
17.8. Garantias
17.9. Regime subsidiário
17.10. Síntese dos regimes
CAPÍTULO 5 - TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO
SUBCAPÍTULO 1 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
SUBCAPÍTULO 2 - IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE IMÓVEIS (IMI)
1. Pressupostos
1.1. Pressuposto objectivo
1.1.1. Aspecto material
1.1.2. Aspecto espacial
1.1.3. Aspecto temporal
1.1.4. Aspecto quantitativo ou valorativo
1.2. Pressuposto subjectivo
2. Isenções
3. Taxas
4. Cálculo do imposto
5. Procedimento de liquidação
5.1. Fase de iniciativa
5.2. Fase instrutória
5.3. Fase decisória
6. Extinção da obrigação de imposto
6.1. Pagamento
6.2. Outros modos de extinção
7. Não cumprimento
8. Garantias do crédito de imposto
9. Deveres auxiliares
10. Fiscalização
11. Direitos e garantias dos sujeitos passivos
SUBCAPÍTULO 3 - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT)
1. Pressupostos
1.1. Pressuposto objectivo
1.1.1. Aspecto material
1.1.2. Aspecto espacial
1.1.3. Aspecto temporal
1.1.4. Aspecto quantitativo ou valorativo
1.2. Pressuposto subjectivo
2. Isenções
3. Taxas
4. Cálculo do imposto
5. Procedimento de liquidação
5.1. Fase iniciativa
5.2. Fase instrutória
5.3. Fase decisória
6. Extinção da obrigação de imposto
6.1. Pagamento
6.2. Outros modos de extinção
7. Não cumprimento
8. Garantias do crédito de imposto
9. Deveres auxiliares
10. Fiscalização
11. Direitos e garantias dos sujeitos passivos
SUBCAPÍTULO 4 - IMPOSTO DO SELO (IS) SOBRE AS TRANSMISSÕES GRATUITAS DE BENS
1. Pressupostos
1.1. Pressuposto objectivo
1.1.1. Aspecto material
1.1.2. Aspecto espacial
1.1.3. Aspecto temporal
1.1.4. Aspecto quantitativo ou valorativo
1.2. Pressuposto subjectivo
2. Isenções
3. Taxas
4. Cálculo do imposto
5. Procedimento de liquidação
5.1. Fase de iniciativa
5.2. Fase instrutória
5.3. Fase decisória
6. Extinção da obrigação de imposto
6.1. Pagamento
6.2. Outros modos de extinção
7. Não cumprimento
8. Garantias do crédito de imposto
9. Deveres auxiliares
10. Fiscalização
11. Direitos e garantias dos sujeitos passivos