12D
Monografia
1808
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura - volume I.- Maio 2003.- Coimbra Editora, Ldª.- 1281p 25p
Direito Romano. História do Direito
ISBN - (Encad.) : €60,90
Direito
RAÚL VENTURA
- Evocação de Raúl Ventura, por Ruy de Albuquerque
- As fontes do Direito Romano (O contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Direito de Lisboa), por Eduardo Vera-Cruz Pinto
- Regências e literatura pedagógica do Prof. Raúl Ventura
DIREITO ROMANO - HISTÓRIA DO DIREITO
- A Captivas e a Reversio (DIreito Romano)
- Para a História do Direito Português de Quinhentos, por António Vasdconcelos de Saldanha
- Objecto e método na história do Direito (Algumas considerações)
- Apontamento histórico sobre a aquisição de acções próprias em Portugal - Da fantasia prática à magia do legislador, por Rui Manuel de Figueiredo Marcos
- As Ordenações Manuelinas: significado no processo de contrução do Estado, por António Pedro Barbas Homem
- A Real Mesa Censória e as fontes de doutrina política, por Paulo Teixeira Pinto
- Transmissão da propriedade e aquisição de outros direitos reais (Algumas considerações sobre a história do «sistema do título e do modo»), por António A. Vieira Cura
- Dos meios de prova no direito mediaeval português - Notas para a hjistória do juramento probatório, por Teresa Morais
- Manifestação da soberania portuguesa no Estado da Índia no séc. XVIII, por Isabel Banond
- Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no Direito Penal Setecentista, por Silvia Alves
- Os Direitos Marítimos da Antiguidade e as manifestações da sua influência na formação de alguns costumes. Leis e institutos do Direito Português - Breves Notas, por Madalena Marques dos Santos
- A proposito das Societates e do Consórcio, por Luís Bigotte Chorão
- As ideias políticas do rei D. Duarte (Algumas considerações), por Susana Antas Fernandes Videira
- O estilo da corte - Do século XIII à Lei da Boa Razão, por Pedro Caridade de Freitas
- A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385, por Isabel Graes
- A "Pátria Potestas" no Direito Romano Clássico - Alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição, por Míriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas
- Personalidade colectiva no Direito Romano, por Margarida Seixas
- A formação do conceito de ius naturale pré-cristão, por Miguel Lopes Romão
- O tratado de Morgados, de Manuel Álvares Pegas: uma fonte histórica esquecida, por António de Assis Teixeira