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Supremo Tribunal de Justiça Acidente de trabalho - falta grave e indesculpável da vitíma - usos e costumes da profissão - habitualidade ao perigo - responsabilidade - ónus da prova Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 406, p.489-494 23cm Maio de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 29 de Abril de 1991, Processo n.º 3041 Direito do Trabalho |