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Supremo Tribunal de Justiça Falência - inviabilidade económica - ónus da prova - insuficiência de factos - regras da experiência Boletim do Ministério da Ivstiça, Europress, Ldª, n.º 467, p.518-522 23cm Junho de 1997. Jurisprudência. Acórdão de 13 de Maio de 1997, Processo n.º 920/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Civil |