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Supremo Tribunal de Justiça Crime de falsificação - falsificação grosseira - Supremo Tribunal de Justiça - poderes de cognição - matéria de facto Boletim do Ministério da Ivstiça, Gráfica Maiadouro, SA, n.º 460, p.441-443 23cm Novembro de 1996. Jurisprudência. Acórdão de 31 de Outubro de 1996, Processo n.º 382/96 do Supremo Tribunal de Justiça Direito Penal |