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Analítico de Periódico
Comissão Europeia
Relatório da comissão ao conselho em conformidade com o artigo 18.º da directiva 2003/48/CE do conselho relativa à tributação (..)
Ciência e Técnica Fiscal, Rainho & Neves, Ldª, N.º 422, Julho / Dezembro de 2009, p.103-121 21cm
(..) dos rendimentos da poupança sob a forma de juros. Bruxelas, 15.9.2008. COM(2008) 552 FINAL. SEC (2008) 2420
Direito Fiscal
1. Transposição e implementação da directiva
2. Avaliação económica
2.1. Dados dos países participantes
2.2. Resultados das fontes de dados
3. Melhoramentos possíveis
3.1. Propriedade efectiva e pagamentos a entidades e centros de interesses colectivos sem personalidade jurídica estabelecidos dentro e fora da UE
3.2. Definição de agente pagador
3.3. Rendimentos incluídos no âmbito de aplicação
3.4. Outras precisões