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Supremo Tribunal de Justiça Divórcio - separação de facto - cônjugue culpado - factualidade / relevância Boletim do ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 414, p.551-555 23cm Março de 1992. Jurisprudência. Acórdão de 6 de Fevereiro de 1992, Processo n.º 81390 do Supremo Tribunal de Justiça Direito da Família |