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Analítico de Periódico
Supremo Tribunal de Justiça
Crime de homicídio - homicídio simples - homicídio priviligiado - crime de ofensas corporais - agravação pelo resultado - emoção (..)
Boletim do Ministério da Ivstiça, Mirandela - Artes Gráficas, SA, n.º 410, p.409-417 23cm
(..) violenta - desespero - dolo eventual - medida da pena - atenuação especial da pena - suficiência do processo penal - perda dos instrumentos do crime - perda de coisas ou direitos relacionados com o crime. Novembro de 1991. Jurisprudência. Acórdão de 30 de Outubro de 1991, Processo n.º 42001 do Supremo Tribunal de Justiça
Direito Penal