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Monografia
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Centro de Direito do Consumo / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Estudos de direito do consumidor - n.º 6.- 2004.- G.C. - Gráfica de Coimbra.- 528p 23cm
ISBN 1646-0375 (Broch.) : Oferta
Direito do Consumo
O CDC - Centro de Direito do Consumo
Sessão de Abertura do 7.º Concurso de Pós-graduação em Direito do Consumo Discurso na Sessão de Abertura do 7.º Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor - Ano Lectivo 2004/2005, por António Pinto Monteiro
I - Passado, Presente e Futuro dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios
II - Centros de Arbitragem - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, por João Trindade
La Responsabilidad Patrimonial de la Administración, por Domingo Bello Janeiro
Os Campos Normativos da Boa-Fé Objectiva: As Três Perspectivas do Direito Privado Brasileiro, por Judith Martins-Costa
Protecção do Consumidor na Zona Cinzenta entre o Contrato e o Não-Contrato?, por Christian Baldus
Los Plazos en la Compraventa de Consumo. Estudio Comparativo de le Cuestión en el Derecho Español y Portugués, por Mª Dolores Mesquita García-Granero
A Responsabilidade Civil de Profissionais que Fiscalizam Sociedades Anónimas Cotadas em Bolsa, em Portugal e na Alemanha, por Torsten Rosenboom
La Responsabilidad Civil por Productos Defectuosos en el Ámbito de la Unión Europea: Derecho Comunitário y de los Estados Miembros, por Laura Gásquez Serrano
A Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos no Direito Português, por Miguel Teixeira de Sousa
Erro e Teoria da Imprevisão, por António Pinto Monteiro
Comércio Electrónico e Consumidor, por Alexandre Dias Pereira
Acerca do Âmbito da Lei dos Serviços Públicos Essenciais: Taxatividade ou Carácter Exemplificativo do Artigo 1.º, n.º 2 da Lei n.º 23/96, de 26 de Junho?, por Mafalda Miranda Barbosa
O Critério de Boa Fé no Dl. N.º 446/85, por Marco Dias
A Responsabilidade Decorrente da Veiculação da Peça Publicitária, por Samy Garson
Legislação relevante em matéria de direito do consumidor
Jurisprudência relevante em matéria de direito do consumidor