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Monografia
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Duarte, Henrique Vaz
Questões sobre recuperação e falência.- 2ª Edição, Março de 2004.- Almedina.- 392p 23cm
ISBN 972-40-2178-5 (Broch.) : €20.00
Direito Comercial
1. Introdução
2. Síntese histórica
3. Os antecedentes legislativos recentes
4. As figuras processuais. Caracterização e retrato de actuação
5. Um exemplo prático
6. O regime de oposição a P.I.; os créditos conhecidos
7. O activo da empresa. Falta de informação
8. A continuidade produtiva na falência
9. A reclamação tardia de créditos
10. O prazo de liquidação do activo
11. O Gestor Judicial
12. O Liquidatário Judicial
13. Das limitações, incompatibilidades e impedimentos
14. A Comissão de Credores
15. A Assembleia de Credores
16. A privatização do processo de falência
17. As balizas da homolgação judicial
18. A negociação extra-judicial do passivo
19. Da celetidade processual
20. Ensaio crítico ao projecto do código de insolvência e da recupreação de empresas