Biblioteca TCN


5A
Monografia
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Galvão, Francisco Castelo Branco; Galvão, Ana Maria Castelo Branco
Direito civil e comercial - Vol. II.- Setembro 1983.- Coimbra Editora.- 655p 23cm. - (Obra numerada (nº 0470) e rubricada por um dos autores)
Compilação de jurisprudência 1953/1981
ISBN - (Broch.) : oferta


Direito Civil; Direito Comercial

CONTRATO-PROMESSA DE ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO CONTRATO-PROMESSA DE CESSÃO CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA CONTRATO-PROMESSA DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO CONTRATO-PROMESSA DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE CONTRATO-PROMESSA DE DOAÇÃO CONTRATO-PROMESSA DE FORNECIMENTO CONTRATO-PROMESSA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA CONTRATO-PROMESSA DE TRESPASSE CONTRATO-PROMESSA DE TROCA CONTRATOS SIMULADOS CONVERSÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO BANCÁRIO DIREITOS DE AUTOR DIREITO DE DEMARCAÇÃO DIREITO DE PREFERÊNCIA DIREITO DE PROPRIEDADE DIREITO DE REMISSÃO DIREITO DE RETENÇÃO DÍVIDAS COMERCIAIS DÍVIDAS DOS CÔNJUGES DIVÓRCIO DOAÇÕES DOCUMENTOS DOLO DOMICÍLIO DOMÍNIO PÚBLICO ENFITEUSE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ERRO ESTABELECIMENTO COMERCIAL EVICÇÃO EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA EXTRACTO DE FACTURA FIANÇA FILIAÇÃO FOROS GERÊNCIA COMERCIAL GESTÃO DE NEGÓCIOS HERANÇA HIPOTECA HONORÁRIOS IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE LEGÍTIMA IMPUGNAÇÃO PAULIANA INDEMNIZAÇÃO INTERDIÇÃO E INABILITAÇÕES INTERPRETAÇÃO DAS LEIS INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE ILEGÍTIMA INVESTIGAÇÃO DE MATERNIDADE LEGÍTIMA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA JUROS LETRAS LIVRANÇAS MARCAS MATÉRIA DE DIREITO MATÉRIA DE FACTO NEGÓCIO JURÍDICO NOVAÇÃO OBRIGAÇÕES PENHOR PERFILHAÇÃO PODER PATERNAL POSSE PRESCRIÇÃO PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS PRODIGALIDADE PROPRIEDADE PROVEITO COMUM DO CASAL REGIMES DE BENS REGISTOS RESPONSABILIDADE CIVIL SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS SERVIDÕES SIMULAÇÃO SOCIEDADES SUB-ROGAÇÃO SUCESSÕES TEORIAS DIVERSAS USUCAPIÃO USUFRUTO VÍCIOS DA VONTADE