5D
Monografia
475
Miranda, Jorge
Teoria do estado e da constituição.- Maio 2002.- Coimbra Editora, Ldª
ISBN 972-32-1098-3 (Encad.) : €52,50
Direito Constitucional
Preliminares
1. O fenómeno político e o Estado
2. Sujeição do Estado e das demais instituições públicas ao Direito
3. O Direito constitucional
4. O direito constitucional e a ordem jurídica do Estado
5. Os grandes capítulos do Direito constitucional
6. Direito constitucional e Direito administrativo
7. A ciência do Direito constitucional
8. Ciência do Direito constitucional, Teoria Geral do Direito público e Teoria Geral do Estado
9. Direito constitucional, História do Direito constiotucional e Direito constitucional comparado
10. Ciência do Direito constitucional e ciências sociais não normativas
11. Perspectiva metodológica
Parte I - Estado e constituição na história
Título I - O estado na história
Capítulo I - Localização histórica do estado
§1.º O estado, realidade histórica
12. O Estado, espécie de sociedade política
13. O aparecimento histórico do Estado
14. Sociedades políticas pré-estatais
15. Processos de formação do Estado
16. Características gerais do Estado
17. A inserção territorial do Estado
§2.º Tipos históricos de estado
18. O desenvolvimento histórico do Estado
19. Redução das formas históricas de Estados a tipos
20. O Estado oriental
21. Estado grego
22. O Estado romano
23. O pretenso Estado medieval
24. O Estado moderno ou europeu
25. O nome de Estado
Capítulo II - O direito público moderno e o estado europeu
§1.º Formação
26. O sistema político medieval
27. A substituição do sistema político medieval
28. O processo de criação dos Estados europeus
29. A soberania e a organização do Estado
30. Variedade dos momentos de aparecimento do Estado
§2.º Evolução
31. Condições gerais de desenvolvimento do Estado europeu
32. Períodos de evolução
33. O Estado estamental
34. O Estado absoluto. O Estado de polícia
35. O Estado constitucional, representativo ou de Direito
36. O Estado constitucional no século XIX como Estado liberal burguês
37. A situação do Estado no século XX
38. A diversidade de tipos constitucionais
39. Os problemas do início do século XXI
Título II - Sistemas e famílias constitucionais
Capítulo I - Sistemas e famílias constitucionais em geral
40. Acomplexidade constitucional actual e as perspectivas por que pode ser encarada
41. A formação de famílias constitucionais
42. Os sistemas e famílias constitucionais da actualidade
43. dualidade ou pluralidade de famílias constitucionais
44. As famílias do Direito constitucional, os sistemas de Direito privado e os sistemas administrativos
45. Direito constitucional e estruturas sociais
Capítulo II - As famílias constitucionais
§1.º Os sistemas constitucionais de matriz inglesa ou britânica
46. Formação e evolução do Direito constitucional inglês ou britânico
47. Sobreposição institucional e Constituição histórica
48. Constituição consuetudinária e fléxivel
49. O «rule of law», os direitos fundamentais e os tribunais
50. O governo oarlamentar britânico
51. Projecção histórica e geográfica do Direito constitucional britânico
§2.º Os sistemas constitucionais de matriz americana
52. O Direito constitucional dos Estados Unidos
53. O federalismo
54. Os direitos fundamentais
55. Os tribunais e a Constituição
56. A separação dos poderes e o sistema presidencial
57. O Presidente dos Estados Unidos e o Primeiro-Ministro britânico
58. A difusão do Direito constitucional norte-americano
§3.º Os sistemas constitucionais de matriz francesa
59. Origem e sentido do sistema constitucional francês
60. A história constitucional francesa
61. Instabilidade e sedimentação
62. A Constituição e os tribunais
63. O governo parlamentar na França
64. A v república e o presidencialismo gaullista
65. A difusão do constitucionalismo francês
66. As Constituições da Espanha
67. As Constituições da Itália
§4.º Os sistemas constitucionais de matriz soviética
68. O Estado e o constitucionalismo soviético
69. As sucessivas Constituições soviéticas
70. A concepção do poder e o partido comunista
71. IO princípio da legalidade socialista e os direitos fundamentais
72. A unidade do poder, a forma e o sistema de governo
73. A família constitucional de matriz soviética
Capítulo III - Sistemas constitucionais não integrados em famílias
§1.º O sistema constitucional suíço
74. Formação histórica e caracteristicas fundamentais
75. O sistema de governo directorial
§2.º Os sistemas constitucionais alemão e austríaco
76. A monarquia constitucional alemã
77. A Constituição de Weimar
78. A Constituição de Bona
79. Características comuns às très Constituições alemãs
80. O Direito constitucional austríaco
§3.º Os sistemas constitucionais dos regimes fascistas e fascizantes
81. Os fascismos e o seu quadro institucional
82. O sistema constitucional do fascismo italiano
83. O nacional-socialismo alemão
84. O sistema constitucional da Espanha franquismo
§4.º Os sistemas constitucionais dos estados asiáticos e africanos
85. Os problemas constitucionais dos Estados asiáticos e africanos
86. Relance pelos sistemas políticos-constitucionais como características particulares
Capítulo IV - Os sistemas constitucionais de Portugal, do Brasil e dos outros países de língua Portuguesa
§1.º O sistema constitucional português
87. O constitucionalismo português
88. A Constituição de 1976
§2.º O sistema constitucional brasileiro
89. O constitucionalismo brasileiro
90. O Império e a Constituição de 1824
91. A república
92. A evolução desde 1930
93. A Constituição de 1988
§3.º Os sistemas constitucionais dos países africanos de língua portuguesa
94. As primeiras Constituições
95. As transições constitucionais democráticas
Parte II - Estrutura do estado
Capítulo I - A problemática do estado em geral
96. Sequência
97. As grandes correntes doutrinais acerca da natureza ou essência do Estado
98. As concepções mais significativas
99. Outras elaborações doutrinais
100. Posição adoptada
101. As relações entre Estado e sociedade
102. Os elementos ou condições de existência do Estado
103. As vicissitudes do Estado
104. O Estado como pessoa colectiva
Capítulo II - O estado como comunidade política
105. A comunidade política ou povo
106. Povo e Estado
107. O Estado, o povo e a colectividade pré-estadual
108. A unidade do povo e as distinções políticas entre os cidadãos
109. Conceitos afins do conceito de povo
110. A relevância jurídico-política do fenómeno nacional
111. A protecção das minorias
112. Povo e comunidades em diferentes estádios culturais
113. As concepções político-constitucionais e ideológicas de povo
Capítulo III - A cidadania
114. Povo e cidadania
115. A cidadania no Direito internacional
116. A condição jurídica dos estrangeiros
Capítulo IV - O poder político
§1.º Poder e soberania
117. Estrutura e função do poder
118. O problema da limitação do poder pelo Direito
119. Titularidade e exercício do poder
120. Poder político e soberania
121. Sentido de soberania na ordem internacional
122. Direitos e deveres dos Estados
123. Soberania e ordem interna do Estado
124. Soberania, descentralização, autonomia
Capítulo V - Funções, orgãos e actos do estado
§1.º Funções do estado
125. Os dois sentidos de função do estado
126. A função no sentido de actividade
127. A elaboração teórica das funções do estado
128. Classificação adoptada: funções fundamentais e funções complementares, acessórias e atípica
129. A função política
130. A problemática jurídico-política da lei
131. A lei na evolução do Estado
132. Lei em sentido material e fei em sentido formal
133. A função administrativa e a função jurisdicional
134. Zonas de fronteira e funções complementares, acessórias e atípicas
§2.º Órgãos do estado
135. Origem do conceito
136. Órgãos e conceitos afins
137. Órgão e imputação
138. Órgãos e actos com eficácia interna
139. Órgãos em Direito interno e em Direito internacional
140. Os elementos do conceito de órgão
141. Sentido da competência
142. A competência e a norma jurídica
143. Os titulares e as suas situações
144. Classificação dos órgãos
145. Os órgãos colegiais e o seu funcionamento
146. Órgãos do Estado e colégios eleitorais
147. Vicissitudes dos órgãos
§3.º Actos jurídico-constitucionais
148. Actos jurídico-públicos e actos jurídico-constitucionais
149. Pressupostos, elementos, requisitos
150. Requisitos e valores jurídicos dos actos
151. Tipologias de actos jurídico-constitucionais
152. Actos de produção sucessiva, processo, procedimento
153. Actos tácitos e omissões
154. O tempo em Direito constitucional
Capítulo VI - O território do estado
155. O território, condição de existência do Estado
156. O território e o Direito do Estado
157. Território, poder e povo
158. O direito do Estado sobre o seu território
159. Outros direitos territoriais do Estado e outras situações territoriais
160. Referência ao domínio público e ao domínio privado
161. O Estado e outras colectividades territoriais
Capítulo VII - Formas de estado
§1.º As formas de estado em geral
162. Conceito de forma de Estado
163. A contraposição fundamental: Estados simples e compostos
164. O Estado unitário descentralizado ou regional
165. Autonomia política com e sem integração
166. Os Estados compostos. Federações e uniões reais
167. Os Estados federais em particular
168. O sistema jurídico complexo dos Estados federais
169. Leis estaduais e leis regionais
170. Os condicionalismos das formas de Estado
Parte III - Constituição e inconstitucionalidade
Título I - A constituição como fenómeno jurídico
Capítulo I - Sentido da constituição
§1.º Noções básicas sobre Constituição
171. Os dados de partida
172. A perspectiva material e a perspectiva formal sobre a Constituição
173. A Constiuição (em sentido institucional) anterior ao constitucionalismo
174. A Constituição (em sentido material) do constitucionalismo liberal
175. A Constituição (em sentido material) no século XX
176. Classificações materiais de Constituições
177. A Constituição em sentido formal
178. A Constituição em sentido instrumental
179. Normas materias e formalmente constitucionais
§2.º Concepções gerais sobre a constituição
180. A teorização da Constituição
181. As grandes correntes doutrinais
182. Algumas teorias da Constituição
183. Algumas posições de autores portugueses
184. Posição adoptada
Capítulo II - Formação da constituição
§1.º Poder constituinte e formação da constituição
185. Poder constituinte material e poder constituinte formal
186. O poder constituinte material (originário)
187. Constituição e soberania do Estado
188. A revolução como fenómeno constituinte
189. A transição constitucional
190. O poder constituinte formal e o seu processo
191. Os tipos de actos constituintes stricto sensu
192. Forma, legitimidade e conteúdo da Constituição
193. As formas e as regras dos actos constituintes
194. Os limites materias do poder constituinte
§2.º Fontes das normas constitucionais
195. As fontes formais de Direito e o Direito constitucional
196. O problema do costume em Constituição formal
197. Visão adoptada sobre o costume constitucional
198. Figuras afins do costume constitucional
199. A jurisprudência como fonte de normas constitucionais
Capítulo III - Modificação e subsistência da constituição
§1.º As modificações constitucionais em geral
200. Modificabilidade e modificações da Constituição
201. Modificações da Constituição e vicissitudes constitucionais
202. Os diversos tipos de vicissitudes constitucionais
203. Rigidez e flexibilidade constitucionais
§2.º A revisão constitucional e o seu processo
204. A diversidade de formas da revisão constitucional
205. Sistemas de revisão em Direito comparado
§3º Os limites da revisão constitucional
206. A formulação de limites materiais da revisão ou cláusulas pétreas
207. A polémica doutrinal sobre os limites materias
208. Posição adoptada
209. A necessidade de limites materias de revisão
210. A revisibilidade das cláusulas de limites expressos
211. Preterição de limites materias e inconstitucionalidade
212. Preterição de limites materias e fiscalização da constitucionalidade da revisão
213. Preterição de limites e transição constitucional
Título II - Normas constitucionais
Capítulo I - Estrutura das normas constitucionais
214. Os princípios e a sua função ordenadora
215. Classificações de princípios constitucionais
216. Os preâmbulos constitucionais
217. Classificações de preceitos constitucionais
218. Normas preceptivas e normas programáticas
219. Normas exequíveis e não exequíveis por si mesmas
220. A força jurídica das normas programáticas e das normas não exequíveis por si mesmas
Capítulo II - Interpretação, integração e aplicação
§1.º Interpretação e integração das normas constitucionais
221. A problemática da interpretação constitucional
222. Alguns pontos de apoio
223. A interpretação autêntica da Constituição
224. A interpretação conforme com a Constituição
225. As lacunas da Constituição e a sua integração
§2.º A aplicação das normas constitucionais no tempo
226. A superveniência das normas contitucionais
227. Direito constitucional novo e Direito constitucional anterior
228. Direito constitucional novo e Direito ordinário anterior
229. A subsistência do Direito ordinário não contrário à Constituição
230. A inconstitucionalidade superveniente das leis ordinárias anteriores contrárias a Constituição
231. Direito constitucional novo e actos jurídico-públicos
§3.º A aplicação das normas constitucionais no espaço
232. Constituição e território do Estado
233. Normas constitucionais e normas de conflitos
Título III - Inconstitucionalidade e garantia da constituição
Capítulo I - Inconstitucionalidade
234. Noção ampla e noção restrita de inconstitucionalidade
235. Análise do fenómeno
236. Inconstitucionalidade de normas constitucionais
237. Inconstitucionalidade e ilegalidade
238. Inconstitucionalidade e hierarquia
239. Os diferentes tipos e juízos de inconstitucionalidade
240. Inconstitucionalidade material e inconstitucionalidade formal e orgânica
Capítulo II - Garantia da constituição
§1.º Garantia e fiscalização
241. Norma jurídica e garantia
242. Garantia e fiscalização da constitucionalidade
243. Critérios substantivos de fiscalização
244. Critérios processuais de fiscalização
245. Fiscalização difusa e fiscalização concentrada
§2.º Decisões de fiscalização
246. Juízo de inconstitucionalidade e decisões dos tribunais
247. As decisões em fiscalização concreta
248. A decisão de inconstitucionalidade em fiscalização abstracta
249. Natureza da declaração de inconstitucionalidade
250. A decisão de não inconstitucionalidade em fiscalização abstracta
251. A interpretação conforme com a constituição e as decisões interpretativas
252. As decisões limitativas
253. As decisões aditivas
§3.º Consequências da inconstitucionalidade
254. Inconstitucionalidade e valores jurídicos
255. Vícios na formação da vontade e valores jurídicos
256. Inconstitucionalidade e responsabilidade civil do Estado
257. Inconstitucionalidade e responsabilidade política
Capítulo III - Sistemas de fiscalização da constitucionalidade
258. Inserção histórica
259. Os grandes modelos ou sistemas típicos
260. A fiscalização da constitucionalidade no Brasil
261. A opção por fiscalização difusa ou por fiscalização concentrada
262. Justiça constitucional e princípio democrático